Compreendendo a desclassificação: o quê, por que e como?

Desclassificar refere-se ao processo de remoção ou redução do nível de classificação de informações ou materiais que antes eram classificados como secretos ou confidenciais. Isso pode ser feito por vários motivos, como tornar as informações mais acessíveis a um público mais amplo, reduzir o risco de divulgação não autorizada ou cumprir requisitos legais ou regulamentares.

A desclassificação pode envolver a remoção de marcas de classificação, como como ultrassecreto ou confidencial, ou o rebaixamento do nível de classificação para um nível inferior, como secreto ou não classificado. O processo de desclassificação também pode envolver a destruição de materiais classificados que não são mais necessários ou que foram substituídos por informações mais recentes.

Em alguns casos, a desclassificação pode ser obrigatória, como para certos tipos de registros históricos ou para informações que não são não é mais considerado sensível. Noutros casos, a desclassificação pode ser discricionária, tal como quando uma agência governamental ou outra organização opta por divulgar informações anteriormente classificadas ao público ou a outras partes autorizadas.