Compreendendo os Contratos de Subconcessão: Um Guia para Concessionárias e Subconcessionárias

Subconcessionária é a pessoa ou entidade a quem é concedida uma subconcessão, que consiste num acordo contratual entre a concessionária e um terceiro para a prestação de serviços específicos ou para a execução de tarefas específicas no âmbito do contrato de concessão. A subconcessionária é responsável pela prestação dos serviços ou pela execução das tarefas acordadas no contrato de subconcessão, cabendo à concessionária garantir que a subconcessionária cumpre as obrigações decorrentes do contrato de subconcessão.

Por exemplo, uma concessionária a quem tenha sido atribuída uma concessão a Operar um parque temático pode celebrar acordos de subconcessão com diferentes empresas para fornecer serviços específicos, como vendas de alimentos e bebidas, vendas de mercadorias ou serviços de manutenção dentro do parque temático. Neste caso, cada subconcessionária seria responsável pela prestação dos respetivos serviços conforme acordado no seu contrato de subconcessão, cabendo à concessionária garantir que todas as subconcessionárias cumpram as suas obrigações e mantenham os padrões de qualidade do parque temático.