O que é convocação em processos judiciais?
Convocar é um termo utilizado no contexto de processos judiciais, nomeadamente em processos criminais. Refere-se ao processo de convocação de testemunhas para depor em juízo. Nesse sentido, convocar alguém significa convocá-lo para comparecer em juízo como testemunha em um caso específico. A pessoa que está sendo convocada normalmente receberá uma intimação, que é um documento legal que exige que ela compareça ao tribunal em um horário e data específicos para prestar depoimento.
Convocar testemunhas é uma parte importante do processo legal, pois seu depoimento pode ajudar estabelecer os factos de um caso e apoiar ou refutar as alegações feitas pela acusação ou pela defesa.
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