O que significa não ser condenado?
Sem sentença refere-se a uma situação em que uma pessoa foi considerada culpada de um crime, mas o juiz ainda não impôs uma sentença. Isso pode acontecer por vários motivos, como se o réu estiver buscando um acordo judicial ou se o tribunal precisar de mais tempo para preparar um relatório de sentença. Neste caso, o arguido é considerado “não condenado” até que o juiz imponha formalmente a sentença.
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